Providência cautelar.

Para que por lei seja proibido, neste país para todo o sempre, aplicar a uma qualquer rua, beco, bairro, praça de touros ou centro de saúde um dos seguintes nomes:

António Guterres; José Manuel Durão Barroso; José Sócrates; Jorge Coelho; António Vitorino; António Costa; Rui Rio.

Mande-se publicar e faça-se cumprir.